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quarta-feira, 6 de abril de 2011

A Ministra e as licenças Creative Commons

Hoje, no Senado, mais uma vez a Ministra Ana de Hollanda teve que explicar o que motivou a retirada do selo Creative Commons do sítio do MinC. E novos argumentos surgiram:

"É um licenciamento para que se abrisse mão dos seus direitos em favor do acesso público. Mas, às vezes, abrir mão dos direitos sem remuneração é um opção que deve ser pensada duas vezes. Então, não cabe ao Ministério estimular que se faça isso. Quem quiser fazer, sabe muito bem. (...) Mas tem, isso tem que estar previsto. A Constituição brasileira prevê isso. Então, eu entendi que não combinava com o Ministério da Cultura o estímulo ao artista, ao criador, abrir mão do seu ganha-pão".

Pra quem até agora só dizia que o problema era jurídico, era a "falta de contrato", a ausência de licitação, a propaganda de instituição privada, é um avanço admitir outras motivações. Aí tudo começa a ficar mais claro. Suas bandeiras estão vindo à tona. Mas por que só agora? Por que a insistência em argumentos pouco convincentes e superficiais? Por que esconder sob o manto da tecnocracia atitudes políticas e ideológicas? Medo do debate?

Coletivo Cultura

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